O Direito é o limite

Partilho da tese de que o homem é um estado da natureza em que esta adquire certa consciência e a faculdade de racionalidade e a capacidade de operar na natureza, num âmbito mais sofisticado (sem deixar de ser natural, embora cultural) do que aquele em que operam os elementos físicos que, culturalmente, distinguimos de nós, humanos. 

Diria que o ser humano acrescentou à tabela periódica alguns elementos que agem e reagem com aqueles de uma forma brutal e nunca vista antes. Nada disto é mais do que a natureza a funcionar. Nem acredito que haja nada fora da natureza. 

O que acredito, e parece constatar-se, é que a natureza (o homem) criou a cultura e criou deuses, e criou Deus e criou as bombas e faz as guerras, as leis, a ética, a moral, o direito, a concordância, a ordem e o caos, a vida e a morte. Realmente, podemos acusar a natureza de tudo, mas só estaremos a acusar-nos a nós próprios; como podemos desculpar a natureza de tudo, para nos desculparmos. Qual é a parte da natureza que não é a voz da natureza? Que não é a consciência em que a natureza culminou? Que não tem responsabilidade? A natureza cindiu-se em partes distintas? Deixou de ser uma e passou a ser múltiplas? Quantas natureza existem? E o que têm de comum entre elas? O que é que na natureza, senão o homem, pode colocar estas questões, dar-lhes sentido e tentar responder-lhes?
Se a humanidade se autodestruir e destruir o mundo que criou, podemos dizer que será a natureza a fazê-lo e nem ficará natureza que possa lamentar isso ou acusar alguma natureza disso, admitindo nós que o homem é o tal expoente da natureza capaz de fazer essa avaliação.
O ser humano não tem as faculdades e as liberdades e as capacidades de outros elementos da natureza, mas tem algumas que são únicas e que são incomparáveis, como a consciência, a racionalidade e a liberdade de escolha (dentro das possibilidades). Não temos o poder de um vulcão, ou de um tornado, ou de uma estrela que explode, mas temos a capacidade de usar ou não a bomba atómica. 

O quadro de possibilidades de escolha que fomos capazes de proporcionar-nos ao longo da história, não tem paralelo com o quadro, praticamente fixo, com que se deparam os outros animais.
Se não soubermos reconhecer até que ponto está nas nossas mãos preservar, não a nossa natureza geral que, independentemente da nossa vontade, será sempre transformada numa massa natural, como já agora é quando morremos, mas a nossa natureza particular de seres vivos conscientes, racionais, livres, podemos deitar a perder aquilo que, pela própria natureza das coisas e da racionalidade, teremos o poder, mas não o direito de fazer.
O Direito é a fronteira que o homem não pode ultrapassar, que o separa da sua própria natureza, sob pena de se negar a si mesmo.

Carlos Ricardo Soares

A tirania do mérito e a meritocracia

Não resisto a dizer umas coisas sobre a tirania do mérito e a meritocracia.
É da máxima importância que os poderes políticos, a quem cabe a governação e a implementação de mecanismos de incentivo ao desenvolvimento, porque é incontestável que este pode e deve ser promovido pelo Estado, assumam as questões do mérito num plano em que o mérito é das variáveis em que o poder político terá mais hipóteses de contribuir para a realização dos seus objetivos de boa governação, de promoção da ciência, tecnologia e cultura para o desenvolvimento do país.
O próprio conceito de mérito é rebelde às tentativas de o reduzirmos à ideia de merecimento pelo esforço, pela dedicação, ou pelo trabalho. Nesta perspetiva, o mérito de um perdedor numa competição pode ser maior do que o do vencedor.
Nas sociedades liberais, e nas outras não será muito diferente, o resultado, o produto, a mais-valia, a virtude, e o próprio talento individual, tendem a ser critério de mérito daqueles a quem sejam devidamente imputados. Normalmente é o mercado que trata disso. E como nem todo o resultado, ou produto, ou atividade, têm o mesmo valor, num determinado momento, ter mérito não significa a mesma coisa para duas situações diferentes.
O mérito do marcador do golo não tem o mesmo valor do mérito do colega que lhe passou a bola para ele marcar. No entanto, mesmo nestes casos do desporto, o mérito de quem passou a bola pode ser reconhecido por toda a gente como muito superior ao de quem marcou. Neste exemplo, e noutros, o mercado não reconhece o mérito pelo valor funcional, pessoal, social, estético, ou mesmo ético. O mercado é cego relativamente a isso.
O mercado só tem olhos para o valor de mercado, ou seja, que se exprime em unidades monetárias. E não será porque se apele à boa vontade dos agentes económicos que estes passarão a atribuir mais valor monetário a alguém pelo mérito (não monetário) de algo que faça.
Assim, temos um desencontro, muito inconveniente para a sociedade e para a promoção dos seus pilares de sustentação e de desenvolvimento, entre aquilo que, sendo de reconhecido mérito, humano, social, cultural, científico, estético, ético, o não é efetivamente no plano do reconhecimento económico.
Por outro lado, este desencontro vai-se exacerbando à medida que contribui para reforçar os investimentos e as atenções e as expectativas, não tanto naqueles méritos, que o são reconhecidamente como vitais, mas preferencialmente nos outros.
As implicações negativas, para a economia e para o desenvolvimento social, deste fomento induzido pelo mercado, podem e devem ser contrariadas pela ação e pela intervenção do Estado, nomeadamente, através de políticas de incentivo e apoio, através do reconhecimento pessoal e patrimonial do mérito.
De preferência, passe o sarcasmo, que não se limitasse a atribuir medalhas de mérito, ou de mérito póstumo e que não fossem para quem já teve o seu mérito reconhecido.

Carlos Ricardo Soares

Aproximações à verdade XXII

Hilário: amar é pelo bem que sabe, pelo gosto que dá

Amiga: e o sabor que tem

Hilário: pela vontade que há, pela ideia que se faz do que é

Amiga: que será

Hilário: pela falta que faz o bem desejado

Amiga: pela dor persistente do amor ausente

Hilário: amar é pelo próprio poder de escolher

Amiga: pela liberdade de fazer

Hilário: pelo prazer de dar prazer

Amiga: ser amado é ser escolhido

Hilário: ninguém pode escolher ser amado

Amiga: quem quer ama

Hilário: não é amado quem quer

Amiga: ninguém tem esse poder

Hilário: ninguém tem o direito de ser amado

Amiga: mas temos o dever de amar

Hilário: e, se não amares, que te pode acontecer?

Amiga: sabes a resposta ou perguntas para saber?

Hilário: sempre amei, não sei o que é não amar

Amiga: o mesmo digo eu, tenho experiência de amar e de odiar, mas não isso de não amar

Hilário: no entanto, há muitas pessoas que não amas nem odeias

Amiga: há, haverá e sempre houve, podemos amar quem não conhecemos?

Hilário: isso do conhecer é muito relativo, até que ponto se pode conhecer alguém?

Amiga: voltando ao dever de amar, em que é que consiste, se é que existe?

Hilário: nem as autoridades, nem a polícia, te perguntam se amas ou deixas de amar e não há sanções para isso

Amiga: não perguntam, nem estão autorizadas a fazê-lo, até o tribunal está inibido de se meter nesses assuntos, porque não há leis sobre o direito e o dever de amar e o tribunal trata de leis

Hilário: nunca ouviste falar na lei do amor?

Amiga: já estava à espera dessa, do dever de amar a Deus sobre todas coisas

Hilário: e ao próximo, como a si mesmo

Amiga: acreditas nessa lei? Que tens esse dever e que, se tens esse dever, então toda a gente tem ou que, se toda a gente tem esse dever, então tu também tens?

  Carlos Ricardo Soares

Os humanos são incorrigíveis?

É com grande amargura e desgosto que penso que as guerras têm de ser encaradas como uma fatalidade, pelo menos, depois de começarem. São como as catástrofes que não somos capazes de evitar. No caso das guerras a catástrofe é o próprio “elemento” humano. Não é uma catástrofe como as naturais, que são desencadeadas por ocorrências físicas meramente mecânico-causais. No caso das guerras, a catástrofe não é apenas uma consequência da acção humana, é um objectivo clara e expressamente assumido.
Os que se preparam para a guerra e a desencadeiam nem sequer o fazem em segredo, porque antes de acontecer ela se anuncia, de variadas formas que os especialistas não podem ignorar. Dir-se-ia que a guerra começa muito antes de acontecer, como todas as catástrofes. Quem desencadeia uma guerra, sobretudo se é uma grande potência no xadrez internacional, sabe o que lhe pode acontecer e sabe o que lhe vai acontecer, porque o que puder acontecer-lhe vai acontecer-lhe e ela sabe. As catástrofes não duram sempre. Uma catástrofe não é um triunfo sobre nada, nem ninguém. No fim da catástrofe, triunfam os que sobrevivem.
Quem desencadeia uma guerra sabe que não sobreviverá a essa catástrofe, que vai ser derrotado e aniquilado pela derrocada dos explosivos que activou. As guerras, ainda antes de começarem verdadeiramente, já o são como ameaças das consequências que virão a ter. O amor, pelo contrário, quando começa não ameaça nada. Sabendo disto, os profissionais da guerra deviam evitar, até por dever profissional, promover condições que se tornarão trágicas para os outros, para aqueles que não gostam, nem precisam de guerras, porque viver e deixar viver é melhor do que impedir de viver.
Para fazer guerra, ou melhor, para desencadear uma guerra, é preciso mais, muito mais do que animalidade, ou instinto de sobrevivência. E é preciso mais, muito mais, do que racionalidade ou sentimentos.
A hostilidade, o ódio, o medo galvanizador, o calculismo e o ressentimento promovido e alimentado por narrativas delirantes, ou pelo delírio narrado, prefiguram de tal modo as ameaças do abismo, que a dinâmica política, militar e social é contaminada e arrastada pelo desespero de causa. A serenidade e a frieza tornam-se impossíveis no momento em que mais vantagem podiam ter e mais falta fazem.
Uma guerra não começa se não houver contendores, partidos, rituais, gregarismo, armas, embriaguez, crença nas representações das hostes, do inimigo e, se não houver um desejo de vitória pela força, há certamente um furor orquestrado para infligir dor e sofrimento.
Depois de começar, uma guerra é um monstro que não precisa de mais nada que o desejo de vingança, e esse vai crescendo sempre, nos beligerantes.
A guerra é humana. Paradoxalmente, é desumana. Por ser tão temível e tão horrível é que os humanos acreditam no poder da guerra.
Os humanos têm-se revelado incorrigíveis, ao longo da história, comportando-se como se estivesse nas suas mãos fazer a guerra, mas não a paz.

Carlos Ricardo Soares