quarta-feira, 30 de agosto de 2023
APROXIMAÇÕES À VERDADE XX
segunda-feira, 28 de agosto de 2023
Aproximações à verdade XIX
Hilário: se tu consentires que te beije, não te podes queixar de que te beijei
Amiga: a questão do consentimento é dos problemas mais complexos que são tratados do modo mais simplista
Hilário: se alguém consente, dá o seu acordo, aceita a proposta, confirma o negócio
Amiga: tu nunca me desiludiste, é isso tudo que complica tudo
Hilário: para melhor percebermos, tomemos o exemplo concreto do patrão que obtém o consentimento da empregada para a beijar
Amiga: o consentimento aí é irrelevante, está viciado, não é livre, ou, pelo menos, a presunção de que não é livre deve ser ilidida pelo patrão, em caso de contencioso
Hilário: mas afinal como entendes o consentimento?
Amiga: depende muito daquilo que estiver em causa
Hilário: já entendi que o consentimento deve ser dado livremente e esclarecidamente
Amiga: não se pode presumir que haja consentimento por parte de quem está numa relação de sujeição, ou de subordinação, ainda que seja subordinação jurídica
Hilário: isso parece-me muito evidente
Amiga: mas há muitas pessoas para quem não é evidente que a declaração negocial para ser vinculativa deve ser livre e esclarecida
Hilário: e isso raramente, ou nunca acontece?
Amiga: os tribunais estão cada vez mais sensibilizados para estes problemas de capacidade e de liberdade contratual, mas é uma área do direito em que ainda vai haver muitos progressos.
Hilário: voltando à questão inicial: se me consentires que te beije...
Amiga: considerando a amizade que existe entre nós, sinceramente, penso que o meu consentimento estaria viciado e não seria válido.
Carlos Ricardo Soares
quarta-feira, 16 de agosto de 2023
Visitas ao interior
As construções dominam o horizonte
e as emoções dominam o pensamento
as pontes e os castelos e as fortalezas
são outras formas de igrejas
que só podemos visitar a partir
de dentro de nós
templos a uma espécie de silêncio
de formigas sem voz
de tão absoluto efeito
que nada impede
a sua extinção
de nunca ter existido
nenhum palácio dentro do qual
as casas os muros e os caminhos
fossem orientações solares
como as plantas os dias
as águas e os luares
faróis.
sábado, 12 de agosto de 2023
Matérias não despiciendas
Agradeço os comentários amistosos e não vou entrar em considerações sobre o que devem ser os comentários, as críticas, as análises de qualquer pendor, artístico, ideológico, ou outro.
Não é que sejam matérias despiciendas, bem pelo contrário, mas, nestes contextos não regulados e não censurados, que já frequento há uns anos com muita curiosidade, sem devoção e sem alaridos, prefiro não (perder tempo a) doutrinar ninguém, nem a contradizer os fanáticos das religiões, nem a discutir com pessoas que falam ex cathedra, e só respondo a anónimos, se e quando isso me interessa, ainda que seja por um motivo perverso.
Aliás, nem quero saber se o que escrevem corresponde ou não ao que pensam.
Reservo para mim o direito de decidir o que fazer, quer no momento em que escrevo, quer no momento em que deixo de escrever.
O meu problema, que é, de resto, o único verdadeiro problema de qualquer ser humano, mais ou menos consciente disso, não é, ou não está, na minha reserva absoluta de escolher o que fazer, com o qual vou convivendo e trabalhando e lutando como dita a natureza, dentro das possibilidades e das responsabilidades, mas é o problema das escolhas dos outros.
Quanto àquilo que posso escolher, mais ou menos bem, escolho e exerço o meu poder e direito, tenho muita margem para me queixar justamente e posso lutar contra os obstáculos, sem causar dano, nem ofender ninguém. Essa é uma luta que devemos encorajar todo o ser vivo a travar, e não apenas os humanos.
Quanto àquilo que não é escolha minha, mas são escolhas dos outros, aí está o verdadeiro e inultrapassável, (que pode ser angustiante e absoluto) problema.
Nem mesmo a mais rígida autodisciplina de desprezo e de ignorância, para não dizer de ódio, das escolhas dos outros, me coloca a salvo dessa sujeição que, para algumas pessoas, em determinadas condições, pode ser insuportável.
O problema não são as escolhas individuais, pessoais, não são as minhas escolhas, ao contrário do que diria, por ex., Sartre, embora Sartre jogasse por vezes nos dois campos, o individual e o social, estou a lembrar-me de “o inferno são os outros”.
O problema, dizia eu, são as escolhas dos outros, sobretudo quando essas escolhas me envolvem, ou não, como eu gostaria. Ou seja, as escolhas dos outros determinam as condições em que posso fazer as minhas.
Eu sei que tudo se decide entre o “posso fazer alguma coisa contra isso” e o “não posso fazer nada contra isso” mas, ainda assim, na dúvida ou na certeza, o que persiste é a impotência e essa nós nunca vamos admitir.
Quanto aos comentários serenos, bem educados, inteligentes e oportunos, sem preconceitos de qualquer ideologia, confesso que, em última análise, não existem, nem são desejáveis.
A vida ensinou-me que, quanto mais educado sou, mais perigoso fico.
A serenidade e a boa educação e a oportunidade e a inteligência são preços elevadíssimos que é legítimo cobrar, tanto mais quanto mais tenham sido, ou sejam, para nós difíceis de pagar.
Carlos Ricardo Soares
quarta-feira, 2 de agosto de 2023
Direito, direitos, guerra
Em última análise, é a relação não danosa, a boa relação, com o outro, que define o direito. Se a relação com o outro for danosa, é sempre o outro que ela destrói e o direito, não o direito do outro, mas o direito do agressor. O agredido continua a ter os direitos que tinha antes da agressão e passa a ter, por via dessa agressão, direitos que não tinha antes, ao mesmo tempo que deixa de ter deveres que antes tinha.
Carlos Ricardo Soares