A presunção de inocência ou a presunção de culpa, juridicamente e, na prática, serão irrelevantes, porque não alteram o estatuto do arguido, nem alteram a realidade dos factos, nem interferem no julgamento. Aliás, como é sabido, "presunção e água benta, cada um toma a que quer". O que justificaria, talvez, não estar a ocupar espaço na letra da lei, que já é tão extensa.
O problema com interesse, com grande afinidade deste, é o do ónus da prova. Neste ponto, em vez de presumir inocência ou culpa, importa provar. Aliás, uma condenação judicial é uma presunção de culpa ou de imputabilidade, etc.. e uma absolvição nem sequer é uma presunção de inocência, e não é um juízo de inocência.
Com o tempo, perante novos elementos de prova, essas presunções podem ser revertidas. Ainda assim, relativamente ao ónus de prova, na minha opinião, no caso de certas entidades políticas e financeiras, pelos cargos que ocupam, pelo que representam, pela posição privilegiada em que sempre estão para apresentarem e fazerem prova, haveria toda a vantagem para a justiça que o ónus da prova recaísse sobre eles e não ao contrário, como sucede.
Indiciados que fossem da prática de certo tipo de crimes, caber-lhes-ia o ónus de provar o contrário. Atualmente, não têm qualquer ónus. Não precisam de provar nada para serem absolvidos, basta que se frustrem as acusações.
quinta-feira, 24 de maio de 2018
quarta-feira, 23 de maio de 2018
A privacidade
Há que teimar em trazer à liça um problema de
suma importância para cada um de nós, tanto mais importante quanto mais inócuo
se faz sentir, a violação da privacidade.
Não é por acaso que a privacidade é tão mal entendida e tão
mal tratada.
Estou a pensar na segurança e nos interesses policiais.
Limitar-me-ei a considerar que a minha privacidade é um reduto interdito,
sobretudo, às polícias. Diria até que é o oposto de policiamento, sabendo nós que as
"polícias" não são apenas os agentes de segurança e da ordem pública
investidos da autoridade do Estado.
A privacidade é incompatível com os "guardiões", legisladores do medo, corruptos que o são porque podem, sem medo e sem vergonha, guardiões dos privilégios.
E não estou a pensar na criminalidade, que deve ser prevenida e combatida, sobretudo a alta criminalidade do venal.
Estou a pensar na saúde mental, na liberdade de pensamento, de criatividade e de significado, do significado atingido livremente, não do significado infiltrado, hospedado à força no cardápio das nossas alternativas avassaladas.
Esta sensação de falta de mundo e de espaço para respirar outro ar que não seja o da vigilância, sobretudo quando perpetrada pelos alvos inelutáveis do nosso ódio, acaba por viciar também os comportamentos, sobretudo os de maior visibilidade, que se tornam à medida, ou seja, o próprio processo de invasão e controlo da privacidade subverte-se ao ponto de o privado ser também uma máscara. E cada vez se torna mais pública e convencional a ideia de que o que é visível pode ser a melhor forma de invisibilidade.
A privacidade é incompatível com os "guardiões", legisladores do medo, corruptos que o são porque podem, sem medo e sem vergonha, guardiões dos privilégios.
E não estou a pensar na criminalidade, que deve ser prevenida e combatida, sobretudo a alta criminalidade do venal.
Estou a pensar na saúde mental, na liberdade de pensamento, de criatividade e de significado, do significado atingido livremente, não do significado infiltrado, hospedado à força no cardápio das nossas alternativas avassaladas.
Esta sensação de falta de mundo e de espaço para respirar outro ar que não seja o da vigilância, sobretudo quando perpetrada pelos alvos inelutáveis do nosso ódio, acaba por viciar também os comportamentos, sobretudo os de maior visibilidade, que se tornam à medida, ou seja, o próprio processo de invasão e controlo da privacidade subverte-se ao ponto de o privado ser também uma máscara. E cada vez se torna mais pública e convencional a ideia de que o que é visível pode ser a melhor forma de invisibilidade.
Cada vez mais, as iludências aparudem!!!
Até porque quem quer ser olhado do modo que os outros escolhem? Ou gosta do modo como é olhado, ou de quem olha/observa, independentemente da finalidade?
Até porque quem quer ser olhado do modo que os outros escolhem? Ou gosta do modo como é olhado, ou de quem olha/observa, independentemente da finalidade?
Temos o direito de odiar, recusar e rejeitar o
"mau olhado".
De resto, no inferno da privacidade só entram almas danadas e não se constroem paraísos onde possa entrar quem não se quer.
sexta-feira, 18 de maio de 2018
A humildade
A humildade, a verdadeira humildade e não a estratégica, manhosa e venenosa, com que alguns hipócritas, retorcidas víboras, ostentam aclamadas virtudes para disso tirarem proveito à custa de lorpas=humildes=estúpidos=submissos, é um capital de que se faz uso apenas quando se quer e com quem nos aprouver, ou, por engano, para proveito dos tais répteis.
A humildade não é uma virtude e não pode ser uma virtude porque a chamada humildade do arrogante ou do prepotente, é uma estratégia de domínio e a chamada humildade do humilde ou do dominado, é uma condição.
Discutir qualquer assunto na base da humildade ou da arrogância, não me parece que faça sentido.
A humildade e a arrogância não fazem parte das equações. Assim como o tom de voz.
Mas se chamam arrogante a quem não ouve nem quer ouvir e humilde a quem ouve e quer ouvir, o caso muda de figura.
É diferente falar para um arrogante ou para um humilde.
A humildade não é uma virtude e não pode ser uma virtude porque a chamada humildade do arrogante ou do prepotente, é uma estratégia de domínio e a chamada humildade do humilde ou do dominado, é uma condição.
Discutir qualquer assunto na base da humildade ou da arrogância, não me parece que faça sentido.
A humildade e a arrogância não fazem parte das equações. Assim como o tom de voz.
Mas se chamam arrogante a quem não ouve nem quer ouvir e humilde a quem ouve e quer ouvir, o caso muda de figura.
É diferente falar para um arrogante ou para um humilde.
segunda-feira, 23 de abril de 2018
Robots humanos robots
Embora o assunto seja muito técnico, a avaliar pelo que sabemos do poder e eficiência das calculadoras, dos sistemas informáticos de localização e de identificação de sinais e dos computadores que jogam melhor do que os humanos, para já não falar nos aviões que voam mais e melhor do que os pássaros, etc., é mais provável que os humanos se transformem em robots do que os robots em humanos.
sábado, 14 de abril de 2018
Já não sinto, nem penso, só sofro, mas resisto?
Se eu pudesse escolher sentir tudo o que pensasse seria enlevante como as arquiteturas mais ousadas que nos aquietam os ânimos numa interpretação do mundo que acreditamos já ter sonhado e temos diante de nós ainda melhor realizada.
Mas todo o sentimento profundamente nosso parece suscitar imensa cobiça ou perturbação em redor, porque nos deixa exacerbadamente sensíveis a perturbações, tornando tudo mais insuportável.
Se eu pudesse escolher sentir, amava, amava tanto mais umas coisas quanto mais odiava outras…
Se eu pudesse escolher pensar não sei o que pensava, talvez pensasse em tanta coisa que não me interessava, mas como não posso escolher, penso que me interessa…
Se eu pudesse escolher fazer sei o que queria, mas não saberia fazer…
Se eu pudesse escolher dizer o que diria?
O mundo torna-se muito pequeno quando cais dentro de um buraco
e só te resta esperar que alguém por acaso caia nesse buraco sem querer e te encontre.
A tua sorte é a fonte das maiores alegrias,
mas saber lidar com isso pode ser um problema.
Não foi o mar que fez os barcos nem os barcos que fizeram o mar
e os barcos engolem o mar de um modo muito mais interessante do que o mar engole os barcos.
As palavras não são o que nos faz falar,
as palavras são o que nos prende
àquilo de que gostaríamos de dispor livremente.
Mas todo o sentimento profundamente nosso parece suscitar imensa cobiça ou perturbação em redor, porque nos deixa exacerbadamente sensíveis a perturbações, tornando tudo mais insuportável.
Se eu pudesse escolher sentir, amava, amava tanto mais umas coisas quanto mais odiava outras…
Se eu pudesse escolher pensar não sei o que pensava, talvez pensasse em tanta coisa que não me interessava, mas como não posso escolher, penso que me interessa…
Se eu pudesse escolher fazer sei o que queria, mas não saberia fazer…
Se eu pudesse escolher dizer o que diria?
O mundo torna-se muito pequeno quando cais dentro de um buraco
e só te resta esperar que alguém por acaso caia nesse buraco sem querer e te encontre.
A tua sorte é a fonte das maiores alegrias,
mas saber lidar com isso pode ser um problema.
Não foi o mar que fez os barcos nem os barcos que fizeram o mar
e os barcos engolem o mar de um modo muito mais interessante do que o mar engole os barcos.
As palavras não são o que nos faz falar,
as palavras são o que nos prende
àquilo de que gostaríamos de dispor livremente.
Poeta
É assim que o poeta é
a motivação do poeta é
do mais sagrado
há
quem o tome por louco
que diz coisas estranhas
quem o não entenda
quem se ria
quem desdenhe
quem tolere
o poeta "trabalha pro bono"
por vezes com sacrifício da própria vida
a sua motivação não o implica com a desumanidade
nem com os ataques mortíferos e destruidores à natureza
nem com a ignorância e o amorfismo
o poeta não pretende roubar nada
nem tirar nada a ninguém
nem pretende ficar calado e quieto
quando é preciso ser alguém.
a motivação do poeta é
do mais sagrado
há
quem o tome por louco
que diz coisas estranhas
quem o não entenda
quem se ria
quem desdenhe
quem tolere
o poeta "trabalha pro bono"
por vezes com sacrifício da própria vida
a sua motivação não o implica com a desumanidade
nem com os ataques mortíferos e destruidores à natureza
nem com a ignorância e o amorfismo
o poeta não pretende roubar nada
nem tirar nada a ninguém
nem pretende ficar calado e quieto
quando é preciso ser alguém.
sábado, 31 de março de 2018
Como se nada fosse
Há-de haver sempre uma atriz
ou um ator
no lugar onde o teu pensamento
é a forma de alguma dor
que atua
que é tua
que é a tua
de alguém ou de ninguém
à deriva no sem fim
em que tudo se dilui
tão abruptamente quanto a solidão
do silêncio e do frio
da ignorância
dos séculos erodidos
expõe
seus ossos tristes
esbugados
rochedos carcomidos
que o sol devora calmamente
como se nada fosse
como sempre.
sábado, 3 de março de 2018
O poder da literatura
A literatura (da poesia ao ensaio,
passando pelo romance e pela profecia, adivinhação, ladainha, canção, fado,
escárnio, maldizer, drama de faca e alguidar, relatos, de viagens, de todo o
tipo de crónicas e de policiais, até às orações e sermões e elogios...) permite
uma expressão verbal, praticamente sem limites, de todo o tipo de representação
ou signo, sem condicionamentos de lógica, sentido, significado, noção,
conceito, moral, licitude, virtude, respeito, dever, etc.
À literatura nada é vedado, nem a
invenção, nem a mentira, nem a verdade, sobretudo aquela verdade em que tanto
se vive, que é uma verdade feita de falsidades, hipocrisias e mentiras. Na
minha biblioteca de filosofia e de ciência e mesmo de uma grande parte da
literatura (bem comportada) é tudo tão convencional, tão conceitual, tão
voltado para o objeto que pouca diferença faz ler um livro escrito há mil anos
ou um acabado de sair. Dá a impressão de que a vida e a história, as traições,
as trapaças, o assédio, o incesto, as vigarices, os roubos, as violações, as
escravaturas, as guerras ocultas, os ódios inconfessáveis, os fantasmas
invencíveis que atormentam até os mais esclarecidos filósofos e cientistas, as
verdadeiras dores e misérias humanas, da guerra e da discriminação que tantas
pessoas sofrem...dá a impressão de que nada disso acontece. Tudo é transformado
em conceito abstrato, ou seja, em nada mais do que ideia.
A literatura pode, e muitas vezes tem-no
conseguido, "falar" da vida como ela é, sem estar subjugada sequer a
qualquer dever de "falar" e, menos ainda, de "falar" como
deve ser.
Tudo é susceptível de ser utilizado,
tocado, tratado ou maltratado, incorporado, atacado, "destruído",
pela literatura, que pode ser usada como arma impiedosamente letal de religiões
e de costumes e, quantas vezes, de pessoas já mortas, ressuscitando-as em
memórias para as poder matar as vezes que for preciso... ou amar sem limites.
Na minha biblioteca de filosofia e de
ciências e de literatura, só alguns livros de literatura me falam da verdadeira
vida e do pensamento e das ideias e dos fantasmas, dos medos e das tormentas e
das injustiças irremediáveis, da dor que impede os humanos de serem felizes e
da grandeza, da magnanimidade daqueles que, apesar de tudo, garantem, com o seu
trabalho e a sua virtude e o seu talento, a vitória da vida sobre a morte e do
bem sobre o mal.
Ela denuncia as podridões dos malditos e os heroísmos dos justos, ela nos mostra o verdadeiro rosto por trás das máscaras, despertando-nos de ingenuidades perigosas e inocências fatais, chamando as coisas pelos nomes...porque as palavras são, quase sempre, a única arma de que dispomos no conflito interminável com os demónios e os deuses e também é com palavras que podemos construir as nossas asas e as nossas praças fortes, os nossos tribunais e os nossos paraísos de procura e encontro de sentido para os problemas...
Ela denuncia as podridões dos malditos e os heroísmos dos justos, ela nos mostra o verdadeiro rosto por trás das máscaras, despertando-nos de ingenuidades perigosas e inocências fatais, chamando as coisas pelos nomes...porque as palavras são, quase sempre, a única arma de que dispomos no conflito interminável com os demónios e os deuses e também é com palavras que podemos construir as nossas asas e as nossas praças fortes, os nossos tribunais e os nossos paraísos de procura e encontro de sentido para os problemas...
A literatura mostra, patenteia, ostenta,
incorpora pelas palavras tudo o que quiser e puder a imaginação do escritor.
Muitas vezes até faz um aproveitamento desmesurado da importância de certos
assuntos, acontecimentos, realizações, artes, monumentalidades, indo buscar
brilho ao próprio objeto.
Muitos livros de notáveis escritores são constituídos em 90% de "materiais" artísticos, ou potencialmente estéticos, alheios, seja o convento de Mafra, sejam as personagens bíblicas...
Muitos livros de notáveis escritores são constituídos em 90% de "materiais" artísticos, ou potencialmente estéticos, alheios, seja o convento de Mafra, sejam as personagens bíblicas...
Um homem com a sua ciência e a sua
filosofia pode não precisar de uma religião, mas precisa de literatura para
sair do deserto.
Carlos Ricardo Soares
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