segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Aprender a agir a pensar e a sentir
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
A talho de foice
Como já escrevi noutros espaços, e aqui a talho de foice, a incompetência dos governantes é tão gritante que corremos o
risco de desordem geral e alienada. Talvez isso ainda não tenha acontecido, mercê das estruturas institucionais que, em vez de maldizerem os ventos, fazem velas e as colocam a jeito, para disso beneficiarem.
O
que para uns é uma maldição, para outros é uma bênção. O governo não precisa de fazer acrobacias para atingir certos fins, como, por exemplo, desamparar a escola pública.
Basta-lhe fazer o que está a fazer para que as escolas privadas vejam aumentar significativamente a procura.
Mas o governo não tem o direito de provocar, seja com a sua ação, seja com a sua
inércia, determinados efeitos, contra uma vontade democrática não despicienda e, menos ainda, contra o interesse público e, sobretudo, contra a razão. Uma das posições reiteradamente
assumidas, há décadas, pelo Governo, tem sido estrangular as despesas públicas onde isso é menos problemático: na educação.
Fazer greve na Educação parece
ser tão vantajoso para os cofres do Estado que até dá a sensação de que as greves são bem-vindas. Os alunos e os pais já perceberam que o Estado tem outras prioridades. Aliás,
sempre que é preciso, não digo necessário, fazer austeridade, a receita está à mão e nem é preciso inovar: cortes na educação. A educação, a investigação,
a ciência, a cultura, em geral, parece que não lhes são imprescindíveis.
Afinal, até poderíamos dizer que durante séculos se viveu sem a educação que temos
e sem alfabetização. Mas a principal razão não é essa, é que aí podem meter a mão à vontade, que não lhes acontece nada (pensam eles, que não têm
respeito pela educação, nem a valorizam minimamente).
Onde eu queria chegar, e já me fui desviando para outros planos, era à questão da razão, indissociável da questão
do interesse público, mas este, infelizmente para os professores, não é entendido pelos governantes como algo que envolva seriamente a Educação. Este desprezo seria igual a tantas outras
formas de desprezo que se ignoram, ou de que se faz vista grossa, se não fosse ultrajante e ofensivo dos genuínos interesses dos professores, alunos e famílias e, por extensão, do interesse público
e do país. Basta pensar no caso do congelamento do tempo de serviço para constatarmos a inépcia dos sucessivos “ilusionistas” que têm passado pela pasta da Educação.
Neste
momento, em que o descongelamento ainda interessa a alguns profissionais, nomeadamente professores, o descongelamento já não aproveitaria a uma boa parte daqueles que viram a sua progressão suspensa. Por
outro lado, o que perderam com o descongelamento, ou o que deixaram de usufruir, mesmo que, agora, lhes fosse contado esse tempo, ficaria irrecuperável, ou seja, a contagem para o futuro não lhes restituiria
o que deixaram de receber todos os anos em que estiveram congelados.
De resto, e para não me alongar demasiado sobre um assunto que é muito aborrecido, sobretudo para os professores prejudicados, quando
os sucessivos governos, em vez de apresentarem argumentos atendíveis e razoáveis para a sua intransigência generalizada, tentam justificar a sua recusa em satisfazer todas as reivindicações,
em bloco, com a alegada falta de verbas orçamentais, não é crível que estejam à espera de que se lhes reconheça razão, a não ser que eles sejam mesmo ineptos.
sábado, 21 de janeiro de 2023
O cais de embarque
Oh vertigem que paira
Vista daqui a tarde é imensa
E desvaira
De tão inclinada para a rua
Agora deserta
A descer para o cais
Tão habitada de saudade
Que até o silêncio aperta
A sombra ali se adensa
E invade
O cais de embarque
Antiga porta da cidade
Foi daqui que o povo alçou o olhar
Para o esplêndido horizonte
Em barcos à descoberta
Podemos agora dizer
Como é pungente
Estar a ver que partiram
Deixando para trás este lugar
Que em memória deles
Outros tornaram
Doloroso imaginar
Como agora é não poder
Entrar
Na inconcebível catedral da noite
Com os ventos a soprar.
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Falar de justiça fazer justiça
A justiça, como muito bem viu Aristóteles, é, não apenas uma função judicial do Estado, que compete aos juízes, mas está pressuposta e é indissociável tanto das funções legislativas, quanto das funções executivas, políticas ou administrativas do Estado. Digamos que o Estado, em todas as funções que exerce está obrigado a proceder com justiça.
A identificação da justiça com a observância e a aplicação da lei é muito redutora, porquanto as leis podem ser injustas e mesmo as leis justas, ao serem aplicadas de modo não uniforme, geram injustiças.
As leis são instrumentos normativos que servem, em geral, para realizar a justiça. Estou a pensar, por exemplo, que a justiça é entendida e aceite principalmente como a aplicação da lei a todos por igual, tratando as situações semelhantes de idêntico modo.
Ao longo da história, parece-me que os humanos foram discutindo e resolvendo o problema tentando que o legislador e o aplicador da lei estivessem igualmente sob a sua alçada. É relativamente fácil aceitar uma lei que a todos se aplica, incluindo quem a faz e a impõe. Mas já é extremamente difícil aceitar uma lei que, por exemplo, onera os súbditos com a obrigação do seu cumprimento e não obriga igualmente quem a faz assim se colocando fora, ou acima da lei.
Com a emergência do Estado-de-Direito-Democrático, a ideia de Direito ganhou protagonismo, não apenas no plano teórico dos princípios, como princípio normativo de toda a intenção e atividade legislativa, mormente estadual.
Se, efetivamente, a feitura das leis e a sua aplicação observarem, tanto quanto possível, a ideia de Direito, como a resposta e a solução reta, justa, ético-axiologicamente fundada, que deve ser realizada, no respeito e entendimento dos legítimos poderes para a materializarem, diria que dificilmente encontraríamos razões para nos queixarmos das leis. Neste caso, seria ainda muito importante, para evitar injustiças, que, na sua aplicação, não houvesse desvirtuamento da sua letra e do seu espírito, entendido à luz da ideia de Direito e dos princípios gerais do sistema jurídico.
Em muitas situações são os juízes a suprir as lacunas da lei e fazem a justiça, não segundo as leis, porque existe uma lacuna, mas tentando seguir aqueles princípios.
Mas deixo a pergunta: poderá haver uma lei injusta que se aplique igualmente a todos, sem exceção?
sábado, 7 de janeiro de 2023
Somos racionais e daí?
Toda a análise, comentário, interpretação, conhecimento, opinião que se faça, incluindo a crítica da (ir)racionalidade humana, ou a defesa de algum tipo de irracionalidade, ou o reconhecimento de que a racionalidade humana é uma faculdade humana que não deve, nem pode fazer-nos esquecer que o homem é um ser vivo com vastas e complexas aptidões e funções que escapam a essa racionalidade, ainda que possamos conjeturar que são processos biológicos inteligentes, que ocorrem à revelia da nossa consciência e da nossa vontade, são uma atividade racional. Ou seja, ao descobrirmos e reconhecermos que grande parte daquilo que ocorre e acontece, designadamente no ser humano, seja por efeito voluntário, consciente, ou não, estamos a ser racionais, a usar a faculdade da razão.
A educação e o ensino podem desempenhar um importante papel na preparação da atenção e dos processos de avaliação da realidade, natural, humana e social, despistagem de equívocos, de aparências ilusórias, de crenças injustificadas, mas também podem ser fomentados para reforçar e levar a aceitar acriticamente como verdades e valores, mitos, narrativas, prescrições, normas, cânones, ou situações de facto consumado, mais ou menos inelutáveis a cuja realidade não se pode deixar de dar uma resposta adaptativa, sendo que, em si mesma, essa realidade já se apresenta como uma resposta adaptativa.
domingo, 1 de janeiro de 2023
A vida
A vida tem destas coisas
2023 que está a começar
E tem-te a ti
Com esse olhar
Que me inunda os pensamentos
De luz inebriante
De campos de bem-me-queres
De beleza rara
Que respira.
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
A estrela no topo da árvore
E todos sabemos que a organização social, económica, política, militar, cultural, é a negação desses princípios. E é a negação intencional, procurada, fomentada a todo o custo.
Nenhum dos objetivos expressos da educação e do ensino está alinhado com a realidade política, económica, social, nomeadamente de mercado, cujos objetivos, embora tropecem naqueles e aqueles nestes, se impõem como “conditio sin qua non”.
E o que está em causa nesta realidade económica, cultural, social, não é, nem a eficiência, nem a economia, nem a educação, nem o conhecimento, nem o ensino.
Em Portugal, dois cérebros ou três acharam que podiam colocar os analfabetos portugueses a rezar o terço ou a fazer crochet para o resto da vida e que se dariam por satisfeitos.
Mas apareceram outros dois ou três que acharam viável porem-nos a correr atrás de uma bola, e isso resultou.
Faltam mais dois ou três cérebros que ponham os portugueses a resolver problemas de matemática e a ler e a escrever, mas isso só será possível se continuarem a fazer prioritariamente os jogos em pirâmide do costume.
E que no topo da árvore brilhe o sol que a todos providencia.
domingo, 18 de dezembro de 2022
Armadilhas do pensamento
O nosso cérebro não foi feito para pensar? Alguma coisa foi feita para pensar? Tudo, na vida, foi feito para sobreviver, mas não para pensar? Pensar começou por ser um acidente? Um acidente a evitar? Que não foi possível evitar, ao ponto de se ter tornado o melhor instrumento, meio, forma, recurso, para sobreviver? Quantas coisas fazemos sem pensar? Aparentemente são muitas, mas não será apenas aparentemente, porque há inúmeras rotinas em que o “acto de pensar” está automatizado, sem necessidade de passar por um controlo?
Pensar está na natureza humana como algo, função, faculdade, que tem poderosas armadilhas, ao ponto de, verdadeiramente, pensar poder ser detectar isso e detectá-las passo a passo, mas sobretudo reconhecer e identificar armadilhas que aparecem camufladas e confundidas com pseudoarmadilhas, ou armadilhas irrelevantes, tipo sexo dos anjos, que não deixam de ser cruciais numa estratégia bélica, de defesa ou de ataque, porque muitas vezes a arte dos engodos é a supina arte da guerra. Ora, cá está um exercício de pensamento doloroso e cansativo, e é inevitável que o seja porque pensar, verdadeiramente, é como remar contra a corrente.
É caso para perguntar “se assim é, como é que ainda há quem pense?”. A resposta será, naturalmente, porque nem todos se deixaram levar na corrente. Caso contrário, já ninguém pensaria. O perigo é esse: que nos vençam pelo cansaço e nos impeçam de desovar.
Uma das armadilhas do pensamento pode ser “julgar que se ganha em se perder”, “para quê lutar se a vida não se vence?”.
De qualquer modo, pensar positivo não cansa menos do que pensar negativo, até porque, muitas vezes, pensar positivo, ou negativo, é a maior ilusão que se pode ter acerca do próprio pensamento. É óbvio que quem não pensa é como se não existisse? Isso pode ser temporariamente bom, mas definitivamente?
A educação esbarra contra um obstáculo que não se compadece com sistemas de racionalidade económica de feição “piquete de intervenção”, formação intensiva, porque ela deve, sobretudo, preservar a liberdade e a dignidade da pessoa, promovendo a sua autonomia de pensamento, ou seja, tem como desiderato o bem-estar e a realização pessoal do educando, salvaguardando-o das tentativas, mais ou menos sucedidas, de o instrumentalizarem para fins, por exemplo, militares, e ensinando-lhe que, se pensar bem, o mais provável é que venha a revolucionar as teorias, mas pouco ou nada possa fazer para escapar às práticas.
Desnecessário isto, porém, porque, se pensar bem, o educando, possivelmente, não pensará assim.